Imprensa
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação...
STJ decide que IR não incide sobre stock options na aquisição de ações.
Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com ganho de...
TRT determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a...
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em...
Compra pela internet, Produto faltando. Inexistência de Dano Moral.
➡ A consumidora comprou, poucos dias antes do Natal, pela internet, através...
'Pejotização' é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo.
A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base...
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por...
Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas,...