Imprensa
Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação. A 5ª Vara Cível da...
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de...
Criado Conselho Nacional de Secretário de Transportes
Presidência da República - Secretaria-Geral - Subchefia para Assuntos...
Já ouviu falar em Autofalência?
A Lei nº 11.101 de 9 de Fevereiro de 2005 possibilita pedido de falência...
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos...
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda.
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de...