Assessoria PPAdv
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela...
Omitindo falta de certificação
Sócias que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com...
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias
Decisão manteve dissolução parcial de sociedade. A 1ª Câmara Reservada de...
STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao...
Carf afasta tributação sobre permuta de imóveis
Com o fim do voto de desempate, foi revertida a jurisprudência do Conselho...
Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19
Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu...
O trabalhador que contrair Covid tem direito a estabilidade?
O trabalhador que contrair Covid tem direito a estabilidade? Muito tem se...
Compliance como Elemento Anticorrupção da Empresa de Vanguarda.
Com a entrada em vigor da Lei Nº 12.846, também conhecida como “Lei...
Inauguração do Polo Bonsucesso/Pimentas
Hoje dia 8 de dezembro, a OAB Guarulhos realizou a Inauguração do Polo...
03 de dezembro - O dia internacional das pessoas com deficiência física
Dia 03 de dezembro O dia internacional das pessoas com deficiência...