Assessoria PPAdv
8,4 bilhões de senhas vazadas
O portal de segurança cibernética Cybernews informou que 8,4 bilhões de...
Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19
Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que...
Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...
Pode o condomínio proibir aluguel por temporada por meio de plataformas digitais
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Direito de habitação x extinção de condomínio
➡ Direito de habitação x extinção de condomínio. Conforme Recurso...
"Mulheres valorosas na OAB"
Dra. Ivany Tavares – Presidente (em exercício) da 57.ª Subseção da OAB...
Programa de Retomada Fiscal
Foi reaberto o Programa de Retomada Fiscal que permite a renegociação de todos...
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e...