Assessoria PPAdv
IPTU Progressivo – Utilização Compulsória
Conforme o Decreto nº 55.638, da cidade de São Paulo, foi regulamentada...
OAB garante prerrogativa de emissão de alvarás sem nova procuração
OAB garante prerrogativas da Advocacia de Ibiúna para emissão de alvarás sem...
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Governo simplifica, desburocratiza e consolida a...
Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas
Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF,...
COVID-19 – O Paradoxo da reponsabilidade civil do empregador
COVID-19 – O Paradoxo da Reponsabilidade Civil do Empregador Os coronavirus...
A DUPLA PUNIÇÃO AO EMPREGADO E A JUSTA CAUSA
A DUPLA PUNIÇÃO AO EMPREGADO E A JUSTA CAUSA A dispensa de empregado que dá...
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso...
➡ No dia 1º de julho foi promulgada a Lei do Superendividamento.
LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021...
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em...
Usucapião de imóvel em loteamento irregular
➡ Recentemente a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou o REsp...